segunda-feira, 22 de março de 2010

VISÃO E VONTADE POLÍTICA

O Senador Barack Obama escreveu, em 2006, um livro com o título A Audácia da Esperança, que era mais do que um programa de candidatura. Ali se encontram a reflexão decorrente da experiência pessoal, os meandros da política americana e a visão de uma nova América e do seu papel no mundo.

Dizia a certa altura: "Ao contrário da Segurança Social, os dois principais programas de cuidados de saúde financiados pelo Governo - O Medicare e o Medicaid - estão de facto falidos. Caso não haja alterações, em 2050 estes dois programas, juntamente com a Segurança Social, podem passar a consumir uma percentagem da economia nacional igual à de todo o orçamento federal actual. A adição de benefícios na compra de medicamentos revelou-se extraordinariamente dispendiosa, com cobertura limitada e incapaz de de controlar o custo dos medicamentos, e só piorou a situação. O sistema privado, por sua vez, evoluiu para uma manta de retalhos de burocracia ineficaz, papelada atrás de papelada, fornecedores sobrecarregados e doentes insatisfeitos.
    Em 1993, o Presidente Clinton deu um primeiro passo para a criação de um sistema de cobertura geral, mas foi bloqueado. Desde então, o debate público encontra-se num impasse, com algumas vozes à direita exigindo uma dose maior de disciplina do mercado, através de contas de poupança-saúde, outras vozes à esquerda exigindo um plano de cuidados de saúde com pagador individual, semelhante aos que existem na Europa e no Canadá, e especialistas de todo o espectro político a recomendar uma série de reformas do sistema existente, notórias mas graduais.
   É chegada a altura de quebrarmos este impasse, e para isso temos de reconhecer algumas verdades simples.
   Dada a quantidade de dinheiro que gastamos em cuidados de saúde (per capita, é mais do que qualquer outra nação), deveríamos poder garantir uma cobertura básica para todos. Mas não é possível sustentar as actuais taxas de inflação anuais de cuidados de saúde. Temos de conter os custos para todo o sistema, incluindo o Medicare e o Medicaid.
   Tendo em conta que os Americanos estão a mudar de emprego com maior frequência, têm mais probabilidades de passar por fases de desemprego e de trabalhar em part-time ou como trabalhadores independentes, os seguros de saúde já não podem funcionar através da entidade empregadora. Têm de ser transportáveis.
   O mercado sozinho não consegue resolver as maleitas dos nossos cuidados de saúde - em parte, porque o mercado provou já ser incapaz de criar reservas de segurados suficientemente grandes para manter acessíveis os custos para os indivíduos, em parte porque os cuidados de saúde não são como outros produtos ou serviços (quando adoece um filho, não vamos à procura da oferta mais em conta).
   E, por fim, independentemente das reformas que implementemos, estas devem garantir fortes incentivos para melhorar a qualidade, a prevenção e a aplicação mais eficiente dos cuidados."

Hoje o Presidente Obama, como, aliás, já teve oportunidade de dizer, vive um momento especial da sua presidência ao ver a sua reforma da saúde ser aprovada no Senado. Depois de todos os esforços que outros presidentes, antes dele, fizeram e que foram votados ao fracasso, eis aí uma reforma particularmente importante para o país mais poderoso do mundo, onde 46 milhões de habitantes não têm seguro de saúde e 25 milhões têm uma cobertura insuficiente para as suas necessidades.

Não se imagine que vai surgir na América um Serviço Nacional de Saúde idêntico ao nosso mas que há um passo significativo no sentido duma cobertura universal pelo sistema público isso é evidente.
 
É nestes momentos que se percebe a importância da visão e da vontade política. 

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