Não
deixa de ser curioso que agora, passados 15 anos sobre a sua aprovação, se
volte a falar, depois de um longo período de pousio, na Carta Constitucional de
Coimbra.
Sendo
um documento meritório, surgido num contexto de reflexão sobre o poder local e
a democracia participativa, é estranho e merece análise o reconhecimento do
Professor Boaventura Sousa Santos, um dos seus principais impulsionadores, de
que foi um “insucesso”.
Para
as razões deste insucesso são aventadas várias razões, todas elas respeitáveis
e decerto corretas, parecendo-me, a mim, autarca na altura, que se havia um
caldo de cultura teórico em Coimbra suscetível de permitir a elaboração e
aprovação de um documento desta natureza e recorte houve duas coisas que
obstaram à sua afirmação prática e ao surgimento dos resultados na governação
autárquica que se pretendiam.
Por
um lado o documento surgiu muito como a tradução de um certo descontentamento
com a governação da cidade e por outro acabou por ser utilizado como um cavalo
de Troia pelos partidos e forças partidárias da oposição, cada qual à sua
maneira, para combater e desgastar o executivo municipal de então, do PS.
Talvez,
também, os “constituintes” tivessem exagerado nas suas expectativas, sobretudo
porque muitos não conheciam suficientemente bem a Coimbra profunda, não
dominavam os meandros da política concreta e não conheciam os verdadeiros
anseios da grande maioria dos cidadãos eleitores.
Houve
voluntarismo, temperado com alguma ingenuidade e aproveitado com sábia hipocrisia
política por uns tantos, como, aliás, o tempo veio a demonstrar, e que está bem
patente no gradual e pleno esvaziamento do movimento que deu origem à
“Constituição”.
A
questão de porquê desenterrar agora a “Constituição” é interessante porque
decorreu tanto tempo sem que dela se falasse e se percebe que está em curso a
preparação, pela generalidade dos partidos e forças políticas, das próximas
eleições autárquicas e que este será, por isso, um bom leitmotiv para ajudar a
tratar o assunto.
Penso
que é pena, se assim é, porque a Carta Constitucional de Coimbra merecia ter
sido objeto de uma leitura e uma atenção cívica e política despartidarizada, ao
longo destes seus 15 anos de existência e transformada efetivamente numa lei
fundamental, sem donos nem tutelas.
(Artigo
publicado na edição de 2 de junho, do Diário de Coimbra)
Sem comentários:
Enviar um comentário