SOB O SIGNO DOS REFERENDOS

Em 2003 fomos ameaçados com um referendo ao projeto de cobertura da Baixa de Coimbra (ruas Ferreira Borges e Visconde da Luz), pelo executivo municipal de então. Como se viu não passou de um anúncio inconsequente, determinado pelo desespero político que, como se sabe, não é bom conselheiro. 

Agora, enquanto se desenrolava a campanha referendária no Reino Unido, voltou à baila a ideia de um referendo sobre a construção da Via Central. Isto da Via Central, é uma ideia que há décadas faz parte do imaginário conimbricense e que nos últimos anos foi sendo esboçada no âmbito do traçado para o metro ligeiro de superfície. 

As confusões e os descarrilamentos do metro paralisaram as obras já iniciadas e a Baixa, que foi vendo a Alta voltar-lhe sorrateiramente as costas, ficou com mais uma grave ferida exposta. Depois do Bota Abaixo de má memória, a Baixa viu-se, assim, a braços com mais um buraco a necessitar de tratamento urgente, através de uma operação de limpeza dos tecidos mortos, seguida de uma competente cirurgia estética  

Ora, é neste contexto, em que a Baixa grita angustiada por uma rápida intervenção requalificadora, que surgem renovadas polémicas sobre a Via Central e a proposta de um referendo à sua execução. 

Acredito na bondade dos proponentes e nas suas preocupações quanto ao mérito da intervenção mas, sinceramente, tal como aconteceu com o referendo britânico parece-me que um processo desta natureza, no estado da arte em que nos encontramos, seria, se realizável, muito mais contraproducente do que favorável à causa da reabilitação da Baixa, no seu todo.

Reivindicar energicamente uma intervenção de qualidade, esse, sim, parece-me ser o bom combate, que estou certo merecerá a consideração e o apoio de todos, tanto mais que não acredito que o presidente da Câmara, seja ele quem for, perante uma intervenção desta dimensão e importância, não seja o primeiro a desejar uma obra asseada que faça perdurar, de forma positiva, a sua memória na cidade.

Este é mais um caso que me faz interrogar sobre a ação política numa cidade, que, tendo um enorme potencial de reflexão e conhecimento, que tem tanta gente boa e altamente qualificada e que tendo tantos problemas para resolver, passa a vida enredada em questiúnculas, agastamentos e desanimadoras controvérsias.

Tristemente, hoje, Coimbra é muito mais uma Lusa Bizâncio do que uma Lusa Atenas, que se dá ao luxo de andar entretida a discutir permanentemente o já discutido, para mais sob o signo de incompreensíveis referendos.

(Artigo publicado na edição de 30 de junho, do Diário de Coimbra)

A CARTA CONSTITUCIONAL DE COIMBRA

Não deixa de ser curioso que agora, passados 15 anos sobre a sua aprovação, se volte a falar, depois de um longo período de pousio, na Carta Constitucional de Coimbra. 

Sendo um documento meritório, surgido num contexto de reflexão sobre o poder local e a democracia participativa, é estranho e merece análise o reconhecimento do Professor Boaventura Sousa Santos, um dos seus principais impulsionadores, de que foi um “insucesso”.

Para as razões deste insucesso são aventadas várias razões, todas elas respeitáveis e decerto corretas, parecendo-me, a mim, autarca na altura, que se havia um caldo de cultura teórico em Coimbra suscetível de permitir a elaboração e aprovação de um documento desta natureza e recorte houve duas coisas que obstaram à sua afirmação prática e ao surgimento dos resultados na governação autárquica que se pretendiam.

Por um lado o documento surgiu muito como a tradução de um certo descontentamento com a governação da cidade e por outro acabou por ser utilizado como um cavalo de Troia pelos partidos e forças partidárias da oposição, cada qual à sua maneira, para combater e desgastar o executivo municipal de então, do PS.

Talvez, também, os “constituintes” tivessem exagerado nas suas expectativas, sobretudo porque muitos não conheciam suficientemente bem a Coimbra profunda, não dominavam os meandros da política concreta e não conheciam os verdadeiros anseios da grande maioria dos cidadãos eleitores. 

Houve voluntarismo, temperado com alguma ingenuidade e aproveitado com sábia hipocrisia política por uns tantos, como, aliás, o tempo veio a demonstrar, e que está bem patente no gradual e pleno esvaziamento do movimento que deu origem à “Constituição”.

A questão de porquê desenterrar agora a “Constituição” é interessante porque decorreu tanto tempo sem que dela se falasse e se percebe que está em curso a preparação, pela generalidade dos partidos e forças políticas, das próximas eleições autárquicas e que este será, por isso, um bom leitmotiv para ajudar a tratar o assunto.

Penso que é pena, se assim é, porque a Carta Constitucional de Coimbra merecia ter sido objeto de uma leitura e uma atenção cívica e política despartidarizada, ao longo destes seus 15 anos de existência e transformada efetivamente numa lei fundamental, sem donos nem tutelas.

(Artigo publicado na edição de 2 de junho, do Diário de Coimbra)

O DIABO ESTÁ NAS PEQUENAS COISAS

O turismo e as sus implicações são matéria sobejamente conhecida pelo que não há desculpas para a ausência de uma estratégia de cidade que permita não apenas a sua plena rentabilização mas também evitar os seus efeitos nefastos.

Bastará olhar para algumas cidades europeias com características idênticas à da nossa Coimbra para ver os efeitos positivos mas também devastadores, que uma atividade turística voluntarista e anárquica provocou no seu tecido urbano e na perda de valores identitários.

A classificação pela UNESCO, em 2013, de alguns espaços de Coimbra como Património da Humanidade teve um extraordinário efeito indutor na vinda de turistas, o que não terá merecido a devida consideração. É notória a ausência de uma estratégia global e se a há ela não é minimamente conhecida da generalidade dos cidadãos e de muitos dos atores económicos, que direta ou indiretamente se relacionam com esta atividade.

Aliás, a procura turística não parece que tenha a ver com Coimbra mas sim com o edificado no Polo I da Universidade e também com a singularidade do Portugal dos Pequenitos, restando um corredor de passagem ladeado por algumas lojas de “souvenirs”.

A cidade manteve-se igual a si própria, como se diz no futebol, fazendo gala de continuar a enxamear os seus espaço públicos com carros estacionados anarquicamente – a Praça do Comércio tem sido o exemplo mais gritante -, sacos de lixo estrategicamente espalhados pelo chão aos fins-de-semana, uma oferta gastronómica virada para o consumo interno (aos fins de semana é diminuta) e um comércio tradicional desmotivado e desorientado.

O que é sobretudo mais gritante é não só o desperdiçar das potencialidades da cidade no seu todo mas uma ausência da compreensão coletiva do que está em causa e, consequentemente, de que os turistas que nos procuram e que podem trazer muitos outros esperam, para além de uma magnífica Biblioteca Joanina, encontrar uma cidade capaz de honrar essa preciosidade através da qualidade das suas infraestruturas e de uma performance cívica que rejeita a degradação do espaço público, oferece beleza e conforto em cada recanto.

Perversamente para muitos Coimbra tem mais encanto na hora da despedida, isto é quando se livram dela, e não na hora da chegada em que não vislumbram o encantamento que tem condições para oferecer, assim queiram os que nela habitam e trabalham.

Não há dúvida de que o diabo está mesmo nas pequenas coisas.

(Artigo publicado na edição de 19 de maio, do Diário de Coimbra)

PROVAS DE AMOR

Li há dias que o poeta francês Pierre Réverdy dizia que “não há amor, mas provas de amor” e fiquei a pensar no assunto, nomeadamente na recorrente afirmação de amor a Coimbra, por tanta e boa gente.

Aliás, até me pareceu ter entendido recentes declarações do presidente da Câmara do Porto, sobre o centralismo lisboeta quanto á utilização dos fundos comunitários, como uma prova de amor a Coimbra, porque teve a lembrança de referir, para além do norte, o centro como um espaço prejudicado pelas políticas do poder central.

Claro que muitas vezes estas afirmações de amor são meramente circunstanciais, com o mero objetivo de ganho de escala, mas penso que apesar disso não as devemos desprezar nem desperdiçar e que será bom aproveitar o balanço para reafirmar o nosso desconforto com algum imerecido desprezo do Terreiro do Paço.

Digo algum imerecido desprezo porque nós e as nossas elites locais não somos muito convincentes em dar provas de amor à nossa cidade e por isso não temos autoridade para grandes exigências. A grande tendência, bem evidente nas redes sociais, é de valorizar o passado. São fotografias de espaços ou edifícios de outros tempos que merecem o “gosto” mais rápido e numeroso, e são poucas as referências a novas instalações ou a empresas inovadoras que são verdadeiramente estratégicas ao nosso desenvolvimento.

Aliás, nas cerimónias de exaltação pública dos nossos esquecemos, frequentemente, os promotores de futuro. Por exemplo, há uma instituição como o Instituo Pedro Nunes e um número significativo de empresas da área das novas tecnologias que ali nasceram e que têm significativa projeção internacional e este facto é praticamente desconhecido do cidadão comum pelo que seria importante que no Dia da Cidade houvesse uma fórmula de reconhecimento e de exaltação pública do mérito destes promotores de futuro.

É que este é um motor invisível de desenvolvimento da nossa cidade porque, em boa medida, muito do nosso sucesso coletivo passa por aí, e por isso devemos-lhe, como prova de amor, trazê-lo para o campo da visibilidade, mais ainda porque traduz exemplarmente uma ambicionada relação entre ensino, investigação e o mundo empresarial.

Claro que há pequenas atenções que são grandes provas de amor e que nos convocam a comportamentos de gentileza e consideração para com a nossa cidade e, agora, que aí vem mais uma Queima, seria bom que muitos daqueles que vão acabar a sua vida académica e partir daqui, e que se dizem apaixonados por Coimbra lhe dediquem mais do que uma bebedeira ou a destruição de bens públicos e que a tratem com o respeito próprio do verdadeiro amor.     

(Artigo publicado na edição do Diário de Coimbra, de 5 de maio)

O INSUSTENTÁVEL VAZIO DO CENTRO

Na sua última edição o semanário Expresso tem um artigo com o título “Onde estão os maiores projetos”, em que identifica os projetos de investimento superior a €5 milhões no âmbito do Portugal 2020. O artigo, que é ilustrado com uma infogravura é, na perspetiva do cidadão que vive entre Aveiro e Leiria verdadeiramente deprimente. É que não há notícia da existência por aqui de um único projeto.   

É a confirmação da afirmação de que tem havido a nível da superestrutura política uma estratégia de desconsideração do centro do país e, consequentemente, do seu esvaziamento. Mas, é também a constatação de uma incapacidade endógena de afirmação e de emergência de capacidade empresarial e de união de esforços a nível público e privado para combater este estado de coisas.

Dos muitos milhões que o Portugal 2020 vai trazer, neste caso com consequências de médio e longo prazo, o centro do país vai ficar deserdado e não se diga que a culpa é só e exclusivamente dos outros, está aqui refletida muita da nossa incapacidade de união, afirmação e reivindicação. 

Um dos casos que me parece exemplar, e de que há dias era dada notícia, tem a ver com a questão do abastecimento de água. Sendo uma matéria da maior importância, é público que neste momento há um conjunto de 6 (?) municípios do litoral do distrito de Coimbra que estão empenhados na criação de uma empresa multimunicipal para gestão do abastecimento de água. 

Esta iniciativa que resulta da consciência de que é importante ganhar escala, racionalizar custos e articular investimento, para melhor servir os cidadãos, com mais qualidade e menores encargos, levanta a questão de não se perceber por quê apenas estes municípios e onde está Coimbra neste processo.

É que à partida parece que existiriam todas as condições para um envolvimento tendencialmente regional, de que Coimbra seria o evidente polo central, para, numa área fulcral e determinante para a qualidade de vida dos cidadãos, haver uma conjugação de esforços e uma articulação intermunicipal, que permitisse a necessária massa critica para investimentos de maior dimensão e rentabilidade.

A resistência e o combate às forças centrífugas inerentes à nossa idiossincrasia, e que o centralismo cultiva e aproveita sabiamente, exigem, sem dúvida, um enorme esforço e persistência e não parece que esta seja, lamentavelmente, uma das nossas prioridades, por isso quando pensamos nas consequências da ausência de investimentos relevantes neste território central talvez não nos reste mais do que um eterno lamento. 

(Artigo publicado na edição de 21 de abril, do Diário de Coimbra)